MinC flexibiliza regras da Aldir Blanc, mas burocracia ainda amarra recursos culturais
O Ministério da Cultura (MinC) decidiu afrouxar um nó, mas o barbante ainda aperta. Na quarta-feira (26), a Portaria Nº 195/2025 deu sobrevida a recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que estavam encalacrados em prefeituras por falta de “adequação orçamentária” – um termo tão seco quanto o orçamento de muitos municípios para cultura.
Pela regra antiga, cidades que não tinham feito o malabarismo contábil para receber a verba teriam que devolver o dinheiro aos estados. Só que, como era previsível, muitas prefeituras – incluindo as do Rio Grande do Sul, arrasado por enchentes em 2024 – não conseguiram cumprir o prazo. A solução? A nova portaria permite que o dinheiro parado seja usado direto no Plano de Ação da PNAB, sem precisar voltar para a conta dos governos estaduais.
“É um alívio, mas não uma vitória”, resmungaria qualquer gestor cultural que já perdeu cabelo com a papelada da Lei Aldir Blanc. Thiago Leandro, diretor do MinC, lembra que a tal “adequação orçamentária” segue obrigatória – só que agora, cada cidade pode se organizar “de acordo com suas especificidades”
O que muda na prática?
- Municípios que já reverteram os recursos não precisam mais comprovar 60% de execução para receber novas verbas (uma facada a menos no peito de produtores).
- Estados que receberam reversões podem usar o dinheiro em ações para os próprios municípios que devolveram a grana (ou seja: o recurso não some no limbo).
O problema? A burocracia continua engessando o acesso à cultura – e a portaria é só um curativo num sangramento crônico. Enquanto isso, artistas e coletivos seguem improvisando com migalhas, como sempre.
Para ler a portaria na íntegra: Clique aqui
Dúvidas? Envie um email para pnab@cultura.gov.br (e reze para não cair no spam).
Um panorama sobre as execuções
Porcentagem de Execução da PNAB no Entorno do DF
*(Ranking aproximado, considerando a média de execução até junho/2025)*
| Município | % Execução PNAB | Situação |
|---|---|---|
| Águas Lindas de Goiás | ~78% | Acima da média |
| Valparaíso de Goiás | ~72% | Dentro do esperado |
| Cidade Ocidental | ~68% | Dentro do esperado |
| Luziânia | ~65% | Risco de contingenciamento |
| Novo Gama | ~63% | Risco de contingenciamento |
| Santo Antônio do Descoberto | ~58% | Abaixo da meta |
| Padre Bernardo | ~55% | Abaixo da meta |
| Planaltina (GO) | ~52% | Crítico |
| Formosa | ~48% | Crítico |
| Cristalina | ~45% | Crítico |
| Alexânia | ~42% | Crítico |
Análise Crítica
“Enquanto Águas Lindas e Valparaíso puxam o freio de arrasto, metade do Entorno patina na lama burocrática”
- Os dados mostram um abismo na gestão cultural: municípios como Alexânia e Cristalina não chegaram à metade da execução, enquanto outros, como Águas Lindas, seguem acima da média.
- Possíveis causas: Falta de estrutura nas prefeituras, lentidão nos processos ou simples desinteresse político?
- O pior cenário: Recursos travados nos cofres públicos e a cultura local pagando o pato.
Águas Lindas lidera, mas ainda está longe dos 100% – ou seja, até os “melhores” podem melhorar.
Planaltina (GO) e Formosa, cidades históricas, estão entre as piores execuções. Ironia ou tragédia?
A nova portaria (195/2025) pode ajudar, mas só se prefeitos e gestores correrem contra o relógio.
Fonte: Painel PNAB/MinC (consulte para dados atualizados)
